O Superior Tribunal de Justiça - STJ aprovou nova súmula a respeito da inaplicabilidade da…
Gabriela Borges2 de setembro de 2022
Na última quinta, dia 25 de agosto, tomou posse da presidência do Supremo Tribunal de…
Gabriela Borges26 de agosto de 2022
Processo REsp 1.977.027-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema…
Alanna Moura23 de agosto de 2022
Brasília, 15 de agosto de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo: REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio…
Alanna Moura16 de agosto de 2022
Na última edição do Informativo de Jurisprudência do STJ , a Corte, no Julgamento do…
Gabriela Borges25 de julho de 2022
Na última quinta (14), o Congresso Nacional aprovou a PEC que traz mudanças ao art.…
Gabriela Borges17 de julho de 2022
No informativo da semana passada o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.931.145-SP,…
Gabriela Borges4 de julho de 2022
O último informativo do STJ, publicado no dia 16 de maio de 2022, destacou a…
Gabriela Borges20 de maio de 2022
Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ…
Alanna Moura3 de abril de 2022
