PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO MS 18.442-DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em…
Alanna Moura5 de dezembro de 2022
RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.820.963-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em…
Alanna Moura8 de novembro de 2022
PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.574.873-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura25 de outubro de 2022
PRIMEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.635.716-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.325.652-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura13 de outubro de 2022
RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.937.399-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por unanimidade,…
Alanna Moura4 de outubro de 2022
A edição 200 de Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça apresenta novos entendimentos…
Gabriela Borges3 de outubro de 2022
CORTE ESPECIAL PROCESSO EREsp 1.603.324-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura27 de setembro de 2022
SÚMULAS SÚMULA N. 212 (CANCELADA) A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em…
Alanna Moura20 de setembro de 2022
