Notícias Novidades da Legislação e do STJ e STF: 24 a 28/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura28 de abril de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 17 a 21/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura20 de abril de 2023
Leis Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 03 a 07/04 #AposentadoriadoServidor #ISS #Marca Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões… Alanna Moura6 de abril de 2023
Notícias Projeto de lei busca proteção da personalidade digital O Instagram, rede social que mais cresce no mundo, conta com mais de 2 bilhões… Natalia Dozza13 de março de 2023
Notícias Passou a valer: Lei nº 14.443/2022 entrou em vigor no dia 05 de março Sancionada em setembro de 2023, a lei que altera prazos e condições de acesso para… Natalia Dozza7 de março de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 27/02 a 03/03 #Combustível #Trading #ENEM Legislação Federal: Medida Provisória nº 1.163, de 28.02.2023 - MP reintroduz a… Alanna Moura3 de março de 2023
Leis Como funciona a LGPD e como ela já está impactando o mundo jurídico Inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 - RGPD, da União Europeia,… Natalia Dozza1 de março de 2023
Leis Lei Rouanet: como funciona a lei mais polêmica do momento? A cultura é a base de qualquer sociedade e, sem apoio, ela não se desenvolve… Natalia Dozza1 de março de 2023
Notícias Como funciona a Lei Rouanet? Uma das leis mais comentadas e alvo de notícias em jornais é a Lei de… Gabriela Borges3 de novembro de 2022
Sem categoria Mudanças Legislativas – 16 a 21/01 Confira as mudanças legislativas ocorridas na última semana, semana de 16 a 21 de janeiro… Gabriela Borges21 de janeiro de 2022