A Nova Lei 14.836/2024 traz mudanças significativas no Código de Processo Penal e na concessão…
Alanna Moura9 de abril de 2024
Este artigo explora como a legislação brasileira promove a sustentabilidade, analisando a interação entre leis,…
Alanna Moura15 de fevereiro de 2024
A recentemente sancionada Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, representa uma mudança…
Alanna Moura23 de janeiro de 2024
A Lei Nº 14.786, sancionada em 28 de dezembro de 2023, introduz importantes mudanças na…
Alanna Moura5 de janeiro de 2024
Entenda a nova Lei 14.752/2023 e seu impacto no Código de Processo Penal e Código…
Alanna Moura19 de dezembro de 2023
A aprovação em Porto Alegre de uma lei redigida por Inteligência Artificial inaugura uma nova…
Alanna Moura14 de dezembro de 2023
Confira nosso resumo semanal das principais novidades de Leis e do STJ. #SeguroDefeso #BPC-LOAS #ConcursoPúblicos…
Alanna Moura8 de dezembro de 2023
A Lei Nº 14.737/2023 expande direitos de acompanhamento para mulheres em serviços de saúde, reforçando…
Alanna Moura28 de novembro de 2023
Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Lei Geral de Proteção de…
Alanna Moura23 de novembro de 2023
