LeisNotícias Novidades na Lei, STJ e STF de 03 a 07/06 ### Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei… Alanna Moura8 de junho de 2024
Notícias Novidades do STF e STJ de 09 a 13 de Outubro Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STF e no STJ. #Posse #Concurso #TransitoEmJulgado… Alanna Moura13 de outubro de 2023
Notícias Novidades da Lei, STF e STJ de 28 de Agosto a 01 de setembro Confira nosso resumo semanal das principais novidades na Lei Federal, no STF e no STJ.… Alanna Moura25 de agosto de 2023
Dicas Como desenvolver um bom texto jurídico? 5 dicas preciosas de redação jurídica Já dizia o Chacrinha “quem não se comunica, se trumbica”, mas como fazer isso no… Natalia Dozza1 de março de 2023
Notícias Novidades: 30/01 a 03/02 #Yanomami #ExtravioDeBagagem #Aposentadoria Novidades na Legislação Decreto nº 11.405 de 30 de janeiro de 2023… Rafaela Konig6 de fevereiro de 2023
Direito AdministrativoDireito Constitucional STF: é inadmissível o uso de prova ilícita em processo administrativo O Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário Virtual, declarou inconstitucional o uso de provas… Rafaela Konig20 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1071/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de… Alanna Moura18 de outubro de 2022
Notícias Informativo do STJ – 745/2022 Processo REsp 1.977.027-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema… Alanna Moura23 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STJ – 744/2022 Brasília, 15 de agosto de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo: REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio… Alanna Moura16 de agosto de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1062/2022 12/08/2022 Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo ANP e poder normativo de regulação –… Alanna Moura16 de agosto de 2022