Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 15 a 19 de fevereiro Notícias do STF Partidos questionam decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo Os partidos Partido…jurishand23 de fevereiro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 8 a 12 de fevereiro Novidades na Legislação O Governo Federal publicou um pacote de decretos que flexibilizam o acesso…jurishand15 de fevereiro de 2021
Sem categoria Principais alterações na Lei de Falências e Recuperação Judicial no 7º episódio de nosso Webinário e Podcast No dia 24.12.2020 foi publicada a lei que alterou profundamente a Lei de Falências e…jurishand9 de fevereiro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 1 a 5 de fevereiro Medida Provisória nº 1.027, de 01.02.2021 - Governo estabelece barreiras sanitárias de proteção em áreas…jurishand8 de fevereiro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 25 a 29 de janeiro > Novidades na Legislação < Decreto Nº 10.609, de 26.01.2021 - Governo cria Política Nacional…jurishand1 de fevereiro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 18 a 22 de janeiro Notícias do STF Manifestação da AGU sobre medidas para enfrentar situação de emergência em Manaus …jurishand24 de janeiro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 11 a 15 de janeiro Lei nº 14.118, de 11.1.2021 - Programa Casa Verde e Amarela O presidente sancionou a…jurishand18 de janeiro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 04 de janeiro a 08 de janeiro Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.026, 06.01.2021 - Medidas sobre a operacionalização da vacina…jurishand11 de janeiro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 28 de dezembro a 01 de janeiro Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.021, de 30.12.2020 - Novo valor do salário mínimo…jurishand4 de janeiro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 21 de dezembro a 25 de dezembro Novidades na Legislação Lei nº 14.110, de 21.12.2020 - Alteração no Crime de Denunciação Caluniosa…jurishand29 de dezembro de 2020