Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 30 de agosto a 1 de setembro Novidades na Legislação Lei nº 14.197, de 01.09.2021 - Novidades na Legislação Penal Acrescenta o…jurishand6 de setembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF declara inconstitucionalidade da candidatura nata Da redação JurisHand No Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 2.530 DF, o…jurishand2 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 23 a 27 de agosto Novidades Legislativas Lei nº 14.196, de 26.08.2021 - Instituto Butantan e a Fiocruz recebem título…jurishand30 de agosto de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ estabelece entendimento sobre a obrigação do devedor de alimentos recolhido à prisão Da redação JurisHand A terceira turma do STJ, em decisão proferida no REsp 1882798/DF, no…jurishand26 de agosto de 2021
Sem categoria Violência Política Contra a Mulher é tema do 12º episódio de nosso Webinário e Podcast A violência de gênero ainda é uma realidade presente e deve ser combatida. Fruto deste…jurishand26 de agosto de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 16 a 20 de agosto Novidades na Legislação Decreto nº 10.770, de 17.08.2021 - Ministério da Economia institui a Agenda…jurishand23 de agosto de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Governo Federal cria o Programa Auxílio Brasil O Governo Federal criou na segunda passada (09/08/2021) o programa Auxílio Brasil (Medida Provisória n.…jurishand20 de agosto de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Lei nº 14.192, de 04.02.2021 – Alterações no ordenamento jurídico eleitoral para combater a violência política contra a mulher Por Gabriela Borges (conteudo@jurishand.com) As leis nº 4.737 (Código Eleitoral), nº 9.096 (Lei dos Partidos…jurishand17 de agosto de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 9 a 13 de agosto Novidades na Legislação Lei nº 14.193, de 06.08.2021 - Institui Sociedade Anônima do Futebol Com…jurishand17 de agosto de 2021
Sem categoria #EDITAL #Concurso Público Juiz(a) Substituto(a) de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o edital de abertura para ingresso…jurishand11 de agosto de 2021