Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 18 a 22 de outubro Novidades na Legislação Lei nº 14.228, de 20.10.2021 - Sanciona lei que proíbe eutanásia de…jurishand25 de outubro de 2021
Sem categoria #VÍDEO MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores Da Redação JurisHand A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a legitimidade do…jurishand22 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre contribuição previdenciária das empresas Da Redação JurisHand O STJ, em julgamento do REsp 1.928.591-RS, julgou improcedente o pedido da…jurishand19 de outubro de 2021
Sem categoria #VÍDEO STJ decide que é incabível interrogatório virtual de réu foragido A Sexta Turma do STJ, em decisão do HC 640770 , decidiu, por unanimidade, negar…jurishand18 de outubro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 11 a 15 de outubro Novidades na Legislação Lei nº 14.217, de 13.10.2021 - Nova lei sancionada dispensa licitação para…jurishand18 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF fixa tese sobre pagamento dos serviços de saúde prestados por hospital particular em favor de paciente do SUS Da Redação JurisHand O STF, no julgamento do Tema 1031, fixou a tese de que…jurishand13 de outubro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 04 a 08 de outubro Novidades na Legislação Lei nº 14.214, 06.10.2021 - Governo Federal institui Programa de Proteção e…jurishand13 de outubro de 2021
Sem categoria #VÍDEO TST condena empresa ao pagamento de indenização por morte de motorista em viagem de trabalho A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST condenou a empresa ré ao pagamento de…jurishand8 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF define Percentual de Progressão para Crimes Hediondos Da Redação JurisHand. A Lei 12.850/13, conhecida como Pacote Anticrime, estabeleceu, entre outras mudanças, parâmetros…jurishand6 de outubro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 27 de setembro a 01 de outubro de 2021 Novidades na Legislação Lei nº 14.210, de 30.09.2021 - Sancionada a Decisão coordenada na Administração…jurishand4 de outubro de 2021