Notícias Inconstitucionalidade de normas estaduais que regulam a atividade nuclear O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou normas de três estados que disciplinavam a atividade… Gabriela Borges22 de agosto de 2022
Concursos abertos Saiba quais concursos estão com inscrições abertas pelo Brasil Os concursos públicos são uma ótima oportunidade para quem busca estabilidade financeira e profissional, além… Gabriela Borges18 de agosto de 2022
Notícias Entenda o PL que traz mudanças na Laqueadura Está em trâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei que dispõe sobre mudanças no… Gabriela Borges12 de agosto de 2022
OAB Saiba como participar das comissões da OAB Participar das comissões da OAB pode ser uma experiência engrandecedora para quem está começando o… Gabriela Borges10 de agosto de 2022
Notícias Ampliação do Crédito Consignado Foi promulgada a Lei 14.431 de 2022 que amplia a margem de crédito consignado para… Gabriela Borges5 de agosto de 2022
Notícias Congresso derruba 03 vetos presidenciais Nas últimas semanas o Congresso Nacional derrubou três vetos do Presidente da República a dispositivos… Gabriela Borges4 de agosto de 2022
LeisDireito do Consumidor Decreto estabelece R$ 303 como mínimo existencial Aprovado na última semana, o Decreto presidencial n° 11.150 de 2022 regulamenta a preservação e… Gabriela Borges1 de agosto de 2022
DicasMercado de Trabalho Dicas para criar contratos jurídicos Uma das maiores expressões do Direito Civil está na criação de contratos jurídicos. Por meio… Gabriela Borges28 de julho de 2022
Processo Civil Honorário Advocatícios: como cobrar após o trânsito em julgado Na última edição do Informativo de Jurisprudência do STJ , a Corte, no Julgamento do… Gabriela Borges25 de julho de 2022
Leis Leis federais para o fomento cultural foram aprovadas No último semestre foram promulgadas diversas leis federais de incentivo à cultura. As normas estabelecem… Gabriela Borges20 de julho de 2022