O recurso foi interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Roraima…
Alanna Moura7 de novembro de 2022
STF analisa constitucionalidade de lei estadual sobre reserva de assentos para pessoas com obesidade
A discussão no Supremo teve como pauta a constitucionalidade da Lei 13.132/2001 do Estado do…
Alanna Moura1 de novembro de 2022
Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DIREITO CONSTITUCIONAL…
Alanna Moura28 de outubro de 2022
SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Recurso ordinário em mandado de segurança. Provimento. Decisão que…
Alanna Moura28 de outubro de 2022
PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.574.873-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura25 de outubro de 2022
1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS DIREITO DA…
Alanna Moura25 de outubro de 2022
SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Minuta de decisão homologatória de acordo assinada pelo juiz,…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
PRIMEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.635.716-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO Pensão mensal vitalícia a viúvas de…
Alanna Moura18 de outubro de 2022
PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.325.652-RJ, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado…
Alanna Moura13 de outubro de 2022
