Notícias 13º salário na base de cálculo de contribuições previdenciárias O 13º salário é uma gratificação natalina que, assim como outros salários, pode ser tributado… Alanna Moura14 de março de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 06 a 10/03 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura10 de março de 2023
Notícias STJ e tese sobre remição penal por aprovação no ENEM A discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da polêmica sobre se um preso… Alanna Moura7 de março de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 27/02 a 03/03 #Combustível #Trading #ENEM Legislação Federal: Medida Provisória nº 1.163, de 28.02.2023 - MP reintroduz a… Alanna Moura3 de março de 2023
Notícias Supremo e o uso de linguagem neutra O Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da ADI 7.019/RO, abordou o tema proibição do… Alanna Moura28 de fevereiro de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 20 a 24/02 Noticias, atualizacoes, novidades, artigos relevantes e tese fixadas durante a semana pelo STJ e STF.… Alanna Moura17 de fevereiro de 2023
Direito PenalNotícias STF confirma prazo menor para validade de porte de arma a policiais aposentados Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.024/PR), proposta pela Adepol - Associação dos… Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
LeisNotícias Novidades de legislação federal e decisões: 30/01 a 03/02 Confira aqui todas as principais novidades sobre legislação federal e decisões dos grandes tribunais da… Alanna Moura15 de fevereiro de 2023
Notícias Informativo do STF – Edição 1079/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES DIREITO CONSTITUCIONAL… Alanna Moura20 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 761/2022 TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em… Alanna Moura20 de dezembro de 2022