LeisNotícias Novidades da Lei Federal, STF e STJ de 07 a 11/09 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei Federal,… Alanna Moura14 de setembro de 2026
NotíciasLeis Novidades da Lei Federal, STF e STJ de 31/08 a 04/09 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei Federal,… Alanna Moura9 de setembro de 2026
NotíciasLeis Comercialização de Ingressos: Regras do Decreto 13.108 A proteção dos consumidores na comercialização de ingressos para espetáculos culturais, shows, festivais e conferências passou por… Alanna Moura9 de setembro de 2026
NotíciasLeis Água Gratuita em eventos: 4 regras do Decreto 13.109 O acesso à água potável em eventos abertos ao público tornou-se um direito expresso e regulamentado em… Alanna Moura9 de setembro de 2026
Notícias Novidades do STF e do STJ de 21 a 24/08 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos do Supremo Tribunal… Alanna Moura31 de agosto de 2026
Notícias Novidades do STJ e do STF de 17 a 21/08 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos do Supremo Tribunal… Alanna Moura22 de agosto de 2026
NotíciasLeis Nova Lei n° 15.484/2026 e as novas regras do Recurso Especial O sistema recursal brasileiro e o acesso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram pela… Alanna Moura11 de agosto de 2026
NotíciasLeis Nova Lei n° 15.487: Violência Sexual contra Criança com IA O combate aos crimes de violência sexual contra criança e adolescente passou por uma profunda atualização com… Alanna Moura11 de agosto de 2026
LeisNotícias Novidades da Lei Federal, STF e STJ de 03 a 07/08 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei Federal,… Alanna Moura8 de agosto de 2026
NotíciasLeis Novidades da Lei Federal e do STJ de 27 a 31/07 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei Federal… Alanna Moura1 de agosto de 2026