Notícias do STF Manifestação da AGU sobre medidas para enfrentar situação de emergência em Manaus …
jurishand24 de janeiro de 2021
Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.026, 06.01.2021 - Medidas sobre a operacionalização da vacina…
jurishand11 de janeiro de 2021
Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.021, de 30.12.2020 - Novo valor do salário mínimo…
jurishand4 de janeiro de 2021
Novidades na Legislação Lei nº 14.110, de 21.12.2020 - Alteração no Crime de Denunciação Caluniosa…
jurishand29 de dezembro de 2020
O termo Legal Design vem sendo citado cada vez mais no meio jurídico. Neste episódio…
jurishand26 de dezembro de 2020
Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.015, de 17.12.2020 - Crédito extraordinário para compra das…
jurishand21 de dezembro de 2020
Novidades na Legislação Decreto nº 10.568, de 9.12.2020 - Comitê Intersetorial do Plano Nacional de…
jurishand15 de dezembro de 2020
Novidades na Legislação Lei nº 14.107, 03.12.2020 - Crédito extraordinário ao Ministério da Saúde para…
jurishand6 de dezembro de 2020
Novidades na Legislação MP nº 1.010 e MP nº 1.011, de 25.11.2020 - Apagão no…
jurishand2 de dezembro de 2020
