Com a divulgação do gabarito oficial e resultado preliminar já resolvidas, foi dada a largada definitiva para os estudos para as provas da segunda fase do 35º Exame da OAB.
Apenas lembrando, as provas da segunda fase são totalmente dissertativas e por conta dessa mudança no viés da cobrança o esquema de estudo não pode ser o mesmo adotado na primeira fase, sendo necessários ajustes tanto por conta do perfil do candidato, formato do exame e pela máteria escolhida.
A segunda fase do 35º Exame da OAB acontecerá no dia 28 de agosto de 2022 (tá chegando!), e é composta exclusivamente por perguntas dissertativas sobre a matéria escolhida pelo candidato no momento da sua inscrição e por uma peça prático-profissional, também no mesmo ramo.
Sendo assim, essas são as possíveis áreas temátivas da FGV/OAB na segunda fase: Direito Penal, Civil, do Trabalho, Constitucional, Administrativo, Tributário ou Empresarial.
Conforme levantamento feito pelo JurisHand, a maioria dos inscritos para os Exames da OAB optam por fazer a segunda fase em Direito Penal, sendo a vice-lideraça temática ocupada por Direito Constitucional. No terceiro lugar temos Direito do Trabalho, matéria sobre a qual separamos algumas dicas para quem está na corrida para a segunda fase nessa área.
Direito do Trabalho é uma matéria super rica e que há anos vem dando uma dor de cabeça para aqueles que se preparam para os Exames da OAB, eis que a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, ocorrida em 2017, alterou vários dispositivos da legislação obreira e (para muitos) fragilizou um dos princípios que era a pedra de toque do Direito do Trabalho: a proteção do trabalhador.
Mas só decorar a lei atual não resolve esse problema? Então, nem sempre… Muito embora a a Lei nº 13.467/2017 esteja em vigor, algumas das suas disposições seguem sendo relativizadas nos tribunais, os quais mostram uma certa tendência a manter o caráter protecionista do Direito do Trabalho.
E é dessa situação conflituosa que extraímos nossa dica de ouro para essa matéria: Direito do Trabalho é, sem sombra de dúvidas, a matéria da segunda fase da OAB cujas respostas sofrem profunda influência do entendimento jurisprudencial aplicável, especialmente das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Assim, na hora de estudar, confira sempre o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho!
Para além dos estudos da norma específica e da jurisprudência, o texto da Constituição Federal impacta diversos assuntos trabalhistas (p. ex., direito a uma salário mínimo, a férias, licença maternidade e outros) e não pode ser esquecido, especialmente na hora de confeccionar a peça prática.
Sobre as peças práticas, as peças “queridinhas” da banca examinadora foram: (i) Contestação; (ii) Recurso Ordinário; e (iii) Reclamatória Trabalhista. Com relação aos assuntos que podem ser cobrados tanto nas peças como na questões práticas, os mais recorrentes são: (i) Salário e Remuneração; (ii) Normas Coletivas; (iii) Prescrição; (iv) Jornadas; e (v) Adicionais.
Uma última observação super importante: por conta do distanciamento social imposto pela pandemia, as relações de trabalho acabaram sendo profundamente impactadas pelas alterações no modelo de execução das atividades laborativas, notadamente com a inserção do home office no dia-a-dia de muita gente entre outras várias mudanças.
Assim, preste atenção às leis editadas durante a pandemia e que alteraram, em muito, os contratos de trabalho. Não sabe quais são essas? Não se preocupe, dá uma olhada nas nossas news e app!
Todas as mudanças legislativas de profundo impacto foram inseridas na nossa biblioteca e explicadinhas pela nossa equipe. Quer mais? No nosso canal do YouTube você encontra um Webnário específico sobre Direito do Trabalho e Efeitos da Pandemia feito especialmente para quem está na preparação para OAB e outros concursos..
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Bons estudos!
