O termo Legal Design vem sendo citado cada vez mais no meio jurídico. Neste episódio…
jurishand26 de dezembro de 2020
Novidades na Legislação Decreto nº 10.568, de 9.12.2020 - Comitê Intersetorial do Plano Nacional de…
jurishand15 de dezembro de 2020
Novidades na Legislação Lei nº 14.107, 03.12.2020 - Crédito extraordinário ao Ministério da Saúde para…
jurishand6 de dezembro de 2020
Novidades na Legislação MP nº 1.010 e MP nº 1.011, de 25.11.2020 - Apagão no…
jurishand2 de dezembro de 2020
Abertura aos Orçamentos Fiscais. Nessa semanas, foram publicadas várias leis tratando da aprovação pelo Congresso…
jurishand23 de novembro de 2020
Atualização Legislativa mais relevante: Lei nº 14.077, de 11.11.2020 - Abertura de Crédito Suplementar de…
jurishand16 de novembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018) entrou em vigor…
jurishand16 de novembro de 2020
Veja nossa seleção das pricipais novidades da Legislação Federal. Decreto nº 10.539, de 04.11.2020 -…
jurishand9 de novembro de 2020
Veja nossa seleção das pricipais novidades da Legislação Federal. Decreto nº 10.531 de 26.10.2020 -…
jurishand2 de novembro de 2020
