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Notícias Entenda o voto da Ministra Rosa Weber sobre o Aborto Contexto do Julgamento Em uma sessão marcante no cenário jurídico brasileiro, a ministra Rosa Weber,… Alanna Moura26 de setembro de 2023
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Notícias Novas Súmulas do STJ:Implicações para o Mundo Jurídico O STJ aprovou recentemente cinco súmulas que abordam questões como a apropriação indébita tributária, o… Alanna Moura20 de setembro de 2023
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Notícias Entendendo a nova Súmula 657 do STJ As súmulas são instrumentos jurídicos de extrema relevância no cenário brasileiro. Funcionam como um compêndio… Alanna Moura12 de setembro de 2023
Notícias Novidades STF e STJ de 04 a 08 de Setembro Confira nosso resumo semanal das principais novidades na STF e no STJ. Jurisprudência do STF–… Alanna Moura8 de setembro de 2023
Notícias STJ: Mandado de Segurança e Violência Doméstica A recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca-se por permitir… Alanna Moura5 de setembro de 2023