Direito ConstitucionalNotíciasOAB STF decide que OAB não precisa prestar contas ao TCU A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 1.182.189/BA (Tema 1.054 RG)… Alanna Moura2 de maio de 2023
Notícias Novidades da Legislação e do STJ e STF: 24 a 28/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura28 de abril de 2023
Direito ConstitucionalNotícias STF: coleta e arquivamento de DNA de nascituros O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.545/RJ, que… Alanna Moura25 de abril de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 17 a 21/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura20 de abril de 2023
OAB OAB: entenda como funciona o cálculo e a anuidade da OAB Passar na OAB é uma grande vitória, certo? Certo! Mas, uma vez fez feita a… Alanna Moura19 de abril de 2023
Notícias Prisão especial para portadores de diploma superior O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prisão especial concedida a pessoas… Alanna Moura18 de abril de 2023
Notícias Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 10 a 14/04 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões do STJ… Alanna Moura14 de abril de 2023
ArtigosNotícias A culpa da vítima em acidentes de trânsito e responsabilidade do produtor Acidente de trânsito com vítima fatal pode trazer à tona diversas questões relacionadas à responsabilidade… Alanna Moura12 de abril de 2023
Leis Novidades da Legislação Federal e Decisões do STJ e STF: 03 a 07/04 #AposentadoriadoServidor #ISS #Marca Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal e das Decisões… Alanna Moura6 de abril de 2023
Leis Governo aprova Estratégia Nacional para o Futebol Feminino Estratégia Nacional para Futebol Feminino: Governo dá mais um passo em direção à igualdade no… Alanna Moura4 de abril de 2023