Introdução A tutela de urgência no processo civil é um dos mecanismos mais importantes do…
Alanna Moura25 de fevereiro de 2025
A usucapião é um dos institutos mais importantes do Direito Civil, permite a aquisição da…
Alanna Moura4 de fevereiro de 2025
A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito Brasileiro, essencial para garantir a reparação…
Alanna Moura16 de janeiro de 2025
A prescrição no Direito é um instituto jurídico que determina a perda do direito de…
Alanna Moura7 de janeiro de 2025
Introdução: A Importância da Nova Lei 15.040 sobre Seguro Privado A Lei 15.040 Seguro Privado,…
Alanna Moura17 de dezembro de 2024
Explore os direitos e deveres fundamentais de locadores e locatários sob o Direito Civil, essenciais…
Alanna Moura21 de março de 2024
A discussão a respeito da natureza jurídica dos animais de estimação se tornou frequentemente debatida…
Rafaela Konig31 de janeiro de 2023
O nome é um direito personalíssimo (arts. 16 a 19, do Código Civil, e art.…
Natalia Dozza11 de janeiro de 2023
Por muitos anos, o Poder Judiciário foi a única instância de resolução de conflitos. Resultado:…
Natalia Dozza30 de dezembro de 2022
