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A literatura e o acesso aos livros são considerados direitos humanos fundamentais, pois contribuem para o desenvolvimento intelectual e emocional das pessoas. A visão de Antonio Cândido sobre a literatura como direito ressalta seu papel na formação de uma consciência crítica e na construção de uma sociedade mais justa. Bibliotecas públicas desempenham um papel crucial ao promover o acesso gratuito à literatura, oferecendo um ambiente propício para o desenvolvimento do hábito de leitura. Esses direitos são respaldados por leis nacionais e tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração sobre Direitos Humanos e Bibliotecas da Unesco. Garantir o acesso à literatura é essencial para promover uma sociedade informada, crítica e humanizada.


Introdução

A literatura exerce um papel fundamental na vida das pessoas, além de ser considerada uma forma de expressão artística e cultural. Neste artigo, discutiremos por que o livro e a literatura são considerados direitos humanos, analisando a visão de Antonio Cândido sobre o assunto e destacando a importância do acesso às obras literárias por meio das bibliotecas públicas. Além disso, abordaremos as leis que garantem esse direito e sua relação com os direitos fundamentais estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por que Antonio Cândido enxergava a literatura como um direito?

Antonio Cândido, renomado crítico literário brasileiro, defendia que a literatura é um direito humano por sua capacidade de proporcionar o desenvolvimento intelectual e emocional das pessoas. Para ele, a leitura de obras literárias é essencial para a formação de uma consciência crítica, ampliando horizontes e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e humanitária.

Biblioteca com estantes contendo livros

Como funciona o acesso a literatura em bibliotecas públicas?

As bibliotecas públicas desempenham um papel crucial no acesso à literatura como um direito humano. Por meio da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, é possível disponibilizar obras literárias de diversos gêneros para a população, promovendo o acesso gratuito à leitura.

Essas instituições oferecem um ambiente propício para o desenvolvimento do hábito de leitura, permitindo que pessoas de diferentes idades e origens tenham acesso a um acervo diversificado de livros e recursos bibliográficos. Além disso, as bibliotecas públicas também promovem atividades culturais, como palestras, saraus e clubes de leitura, estimulando o contato com a literatura e a troca de experiências entre os leitores.

Quais leis garantem que a literatura é um direito humano?

A literatura como um direito humano é respaldada por diferentes documentos legais, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O artigo 19 desta declaração estabelece que “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão”. A liberdade de pensamento e de expressão inclui o acesso à literatura e a possibilidade de se expressar por meio dela.

Além disso, a Unesco, organização ligada à Assembleia Geral das Nações Unidas, reconhece a importância das bibliotecas públicas e do acesso à informação como direitos humanos. A Declaração sobre Direitos Humanos e Bibliotecas, adotada pela Unesco em 1999, destaca a relevância das bibliotecas públicas na promoção da igualdade, da inclusão social e do acesso à informação.

No contexto nacional, a Constituição Federal brasileira de 1988 também assegura o direito à cultura e o acesso aos bens culturais como direitos fundamentais. A legislação brasileira também prevê a criação e manutenção de bibliotecas públicas, garantindo o acesso gratuito à leitura para todos os cidadãos.

Conclusão:

A literatura, assim como o acesso aos livros e às bibliotecas públicas, é reconhecida como um direito humano essencial. Ela proporciona não apenas entretenimento e enriquecimento cultural, mas também contribui para o desenvolvimento intelectual e emocional das pessoas. Através de leis nacionais e tratados internacionais, a literatura é protegida e promovida como parte dos direitos fundamentais estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. É fundamental garantir o acesso à literatura e promover o incentivo à leitura, fortalecendo assim uma sociedade mais informada, crítica e humanizada.

Referências:

Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1948). Recuperado em 28 de junho de 2023, de https://www.un.org/pt-br/universal-declaration-human-rights/

Unesco. (1999). Declaração sobre Direitos Humanos e Bibliotecas. Recuperado em 28 de junho de 2023, de http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001195/119568por.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado em 28 de junho de 2023, de https://jurishand.com/constituicao-de-05-outubro-1988

Cândido, A. (2002). O Direito à Literatura. In Vários Escritos (pp. 81-91). São Paulo: Duas Cidades.

Ministério da Cultura. (s.d.). Programa Nacional de Bibliotecas Públicas (PNBP). Recuperado em 28 de junho de 2023, de http://www.cultura.gov.br/programa-nacional-de-bibliotecas-publicas-pnbp/

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares. Recuperado em 28 de junho de 2023, de https://jurishand.com/lei-12244-de-24-maio-2010

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