Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 11 a 15 de outubro Novidades na Legislação Lei nº 14.217, de 13.10.2021 - Nova lei sancionada dispensa licitação para…jurishand18 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF fixa tese sobre pagamento dos serviços de saúde prestados por hospital particular em favor de paciente do SUS Da Redação JurisHand O STF, no julgamento do Tema 1031, fixou a tese de que…jurishand13 de outubro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 04 a 08 de outubro Novidades na Legislação Lei nº 14.214, 06.10.2021 - Governo Federal institui Programa de Proteção e…jurishand13 de outubro de 2021
Sem categoria #VÍDEO TST condena empresa ao pagamento de indenização por morte de motorista em viagem de trabalho A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST condenou a empresa ré ao pagamento de…jurishand8 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF define Percentual de Progressão para Crimes Hediondos Da Redação JurisHand. A Lei 12.850/13, conhecida como Pacote Anticrime, estabeleceu, entre outras mudanças, parâmetros…jurishand6 de outubro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 27 de setembro a 01 de outubro de 2021 Novidades na Legislação Lei nº 14.210, de 30.09.2021 - Sancionada a Decisão coordenada na Administração…jurishand4 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Em decisão, Supremo veda abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos Da Redação JurisHand O STF, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 640…jurishand29 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 20/9/21 a 24/9/21 Novidades na Legislação Decreto nº 10.809, de 23.09.2021 - Brasil fecha acordo sobre serviços aéreos…jurishand27 de setembro de 2021
Sem categoria #VÍDEO STJ nega efeito cascata a cálculos de proventos de servidores públicos Da Redação JurisHand A primeira turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do…jurishand24 de setembro de 2021
Sem categoria Setor de aviação e os desafios com o Covid-19 é tema do 13º episódio de nosso Webinário e Podcast O setor da aviação movimenta em torno de 1% do PIB mundial, setor esse que…jurishand23 de setembro de 2021