Sem categoria #DESTAQUE Entenda a decisão do STJ sobre a nomeação de aprovados na pandemia Da Redaç˜ão JurisHand A Primeira Turma do STJ, no julgamento do recurso RMS 66.316-SP, decidiu…jurishand11 de novembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 1 a 5 de novembro Novidades na Legislação Lei Nº 14.234, de 03.11.2021 - Cargos efetivos criados no TRE de…jurishand8 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Supremo decide que Injúria racial é crime imprescritível Da Redação JurisHand O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial deve…jurishand4 de novembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 25 a 29 de outubro Novidades na Legislação Lei nº 14.230, de 25.10.2021 - Novidades na Lei de Improbidade Administrativa…jurishand1 de novembro de 2021
Sem categoria Direito à moradia no Pós-Covid é tema do 14º episódio de nosso Webinário e Podcast Durante a crise sanitária do Covid, observamos a necessidade de ficar em casa, como parte…jurishand29 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre pagamento de honorários de apreciação equitativa Da Redação JurisHand A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp…jurishand26 de outubro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 18 a 22 de outubro Novidades na Legislação Lei nº 14.228, de 20.10.2021 - Sanciona lei que proíbe eutanásia de…jurishand25 de outubro de 2021
Sem categoria #VÍDEO MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores Da Redação JurisHand A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a legitimidade do…jurishand22 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre contribuição previdenciária das empresas Da Redação JurisHand O STJ, em julgamento do REsp 1.928.591-RS, julgou improcedente o pedido da…jurishand19 de outubro de 2021
Sem categoria #VÍDEO STJ decide que é incabível interrogatório virtual de réu foragido A Sexta Turma do STJ, em decisão do HC 640770 , decidiu, por unanimidade, negar…jurishand18 de outubro de 2021