Sem categoria Atualizações Legislativas da última semana: 23 a 27 de novembro Novidades na Legislação MP nº 1.010 e MP nº 1.011, de 25.11.2020 - Apagão no…jurishand2 de dezembro de 2020
Sem categoria Atualizações Legislativas da última semana: 16 a 20 de Novembro Abertura aos Orçamentos Fiscais. Nessa semanas, foram publicadas várias leis tratando da aprovação pelo Congresso…jurishand23 de novembro de 2020
Sem categoria Atualizações Legislativas da última semana: 9 a 13 de Novembro Atualização Legislativa mais relevante: Lei nº 14.077, de 11.11.2020 - Abertura de Crédito Suplementar de…jurishand16 de novembro de 2020
Sem categoria LGPD é tema do 5º episódio de nosso Webinário e Podcast A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018) entrou em vigor…jurishand16 de novembro de 2020
Sem categoria Atualizações Legislativas da última semana: 02 a 06 de Novembro Veja nossa seleção das pricipais novidades da Legislação Federal. Decreto nº 10.539, de 04.11.2020 -…jurishand9 de novembro de 2020
Sem categoria Atualizações Legislativas da última semana: 26 a 30 de Outubro Veja nossa seleção das pricipais novidades da Legislação Federal. Decreto nº 10.531 de 26.10.2020 -…jurishand2 de novembro de 2020
Sem categoria Atualizações Legislativas da última semana: 19 a 23 de Outubro Veja nossa seleção das pricipais novidades da legislação federal. Decreto nº 10.522, de 19.10.2020 -…jurishand25 de outubro de 2020
Sem categoria Atualizações Legislativas da última semana: 12 a 16 de Outubro Confira a nossa seleção: Ampliação do prazo de validade da CNH Lei nº 14.071, de…jurishand19 de outubro de 2020