Na última quinta, dia 25 de agosto, tomou posse da presidência do Supremo Tribunal de Justiça a Ministra Maria Thereza.
A ministra foi eleita por aclamação pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça e assumirá o cargo juntamente com o vice-presidente ministro Og Fernandes, para o biênio de 2022-2024. A ministra é a segunda mulher a chegar ao cargo e sua chegada traz a tona a necessidade de maior igualdade de gênero nos tribunais e representação feminina.
Sobre a Ministra Thereza de Assis Moura
Natural de São Paulo, a ministra é mestre e doutora pela Universidade de São Paulo (USP) e possui especialização em direito penal econômico pela Faculdade de Coimbra, em Portugal.
Além do cargo no Supremo Tribunal de Justiça também leciona na Universidade de São Paulo e é atual corregedora nacional de Justiça.
No STJ, onde atua há mais de 15 anos, a ministra atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
Maria Thereza foi também ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, exercendo as funções de corregedora-geral eleitoral entre 2015 e 2016, ministra auxiliar da propaganda de 2013 a 2014 e ministra substituta do TSE de 2013 a 2014; ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), corregedora-geral da Justiça Federal e vice-presidente do STJ – este último, de 2018 a 2020.
É autora ou coautora de vários livros, entre eles A prova por indícios no processo penal (São Paulo – Saraiva, 1994, esgotado; reimpressão: Rio de Janeiro – Lúmen Júris, 2009) e Justa causa para a ação penal (São Paulo – RT, 2001, esgotado).
Sobre o Ministro Og Fernandes
O Ministro Og Fernandes é nascido no Recife, formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde lecionou como professor auxiliar a disciplina direito processual penal.
Ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Presidiu a Sexta Turma no biênio 2012-2014. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.
Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal. É diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Og Fernandes é autor de diversas publicações, entre elas: Estudo sobre Responsabilidade Penal, em coautoria com o desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de direito comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, em 1985; A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos, no Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em 2010; Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular – Falta Grave, na Revista Jurídica Consulex, em 2012; e Jurisprudência Ambiental do STJ, divulgada no Congresso Internacional de Direito Ambiental, em 2013.
O ministro recebeu menção honrosa na primeira edição do Prêmio Innovare, em 2004, na categoria Tribunais, com o trabalho sobre o tema “Ouvidoria Judiciária”.
Disparidade de gênero
A pauta de disparidade de gênero foi levantada pela Ministra Cármen Lúcia na sessão plenária do STF, destacou a Ministra:
“Quem passar nos dia 13, 14 de setembro pelo Brasil, vai ver a presidente do STF uma mulher, a presidente do STJ uma mulher, e vai ficar achando que as mulheres têm muito poder no Brasil. Ledo engano. Mas isto aconteceu para orgulho de nós mulheres, como um sinal do que é preciso transformar, e não do que já está transformado, porque está muito longe disso efetivamente. Nós ainda temos tribunal de Justiça no Brasil que não tem nenhuma mulher.”
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Fonte:
Portal de Notícias do STJ
