Em 15 de dezembro é comemorado no Brasil o dia da mulher advogada. A história da data teve início em 1906 e foi protagonizada por Myrthes Gomes de Campos. Símbolo de persistência e determinação, Myrthes trouxe grande avanço para a sociedade brasileira: em uma realidade ainda mais retrógrada, rompeu as barreiras culturais à época e consagrou-se a primeira advogada mulher no país.
Graças a sua incansável luta, o judiciário brasileiro finalmente deixou de ser ocupado exclusivamente por homens e pôde, enfim, dar voz e espaço às mulheres. Sua biografia, no entanto, escancara um problema ainda enraizado na sociedade: a ofensa aos direitos das minorias.
Atualmente, os esforços para transformar esse cenário são diários e promovidos por diversos setores compromissados a combater a desigualdade e discriminação de gênero. Pensando nisso, as seccionais da OAB criaram comissões especializadas em discutir medidas que possam promover a dignidade desses grupos.
Em novembro, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RS apresentou um projeto que visa conscientizar sobre a diversidade sexual no ambiente corporativo, lançando o “Selo Empresa Amiga da Diversidade”. O recebimento do selo atesta o compromisso assumido pela empresa em tornar o ambiente de trabalho mais igualitário e justo, valorizando a diversidade sexual e de gênero e incluindo a população LGBTI+ nas atividades internas de trabalho.
Para a vice-presidente da Ordem do Rio Grande do Sul, Neusa Bastos, “é com muito orgulho e uma grande dose de emoção que eu participo deste evento porque é uma grande demonstração de como a OAB/RS é uma entidade porta-voz da sociedade, agindo em favor daqueles que sofrem ataques em seus direitos mais básicos”.
No Paraná, a OAB, na última sexta-feira (9), convidou a advogada e presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, Nanci Stancki da Luz, para discutir a temática e abordar as iniciativas tomadas a fim de garantir a equidade de gênero. No Rio de Janeiro, entre o último e este mês, a CAARJ promoveu oficinas para debater a “Advocacia sem machismo”.
A luta travada em garantir os direitos das minorias é reflexo do que os direitos humanos já visam assegurar, mas que são constantemente violados em razão do preconceito e violência perpetuados contra grupos minoritários, como as mulheres e a população LGBTI+ no geral.
Apesar dos esforços, os direitos humanos são muitas vezes relativizados e, por isso, acabam sendo desrespeitados de forma reiterada na sociedade. No entanto, através da visibilidade e conscientização, o cenário poderá ser por fim superado.
