#DESTAQUE Tribunais exigem comprovante de vacinação

Com o início do ano de 2022 diversos Tribunais e Fóruns marcam o retorno presencial das atividades. Veja os Tribunais Superiores que já se manifestaram sobre a necessidade de apresentação de comprovante de vacinação: 

• STF: necessária a apresentação de comprovante  
• STJ: necessária a apresentação de comprovante a partir de 01/02/22 
• TST: necessária a apresentação de comprovante 
• TSE: necessária a apresentação de comprovante apenas para o ingresso no plenário

Também é o caso da Justiça Federal que espera o retorno de todos os servidores, estagiários e colaboradores para o dia 1º de fevereiro de 2022.A partir desse dia, para o acesso e permanência dos conselhos será necessário a apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico que justifique a contraindicação à vacina. 

No âmbito dos Tribunais Regionais Federais apenas o TRF da 3ª Região, competência para apreciar as matérias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, definiu que exigirá a comprovação de vacinação a partir de 07/01/2022, os demais ainda não informaram. 

Nos Tribunais Regionais do Trabalho e também nos Tribunais de Justiça dos Estados a exigência se faz presente na maioria dos Estados mas alguns ainda não informaram acerca do procedimento adotado. 

O comprovante de vacinação da Covid-19 pode ser apresentado digitalmente, disponível no aplicativo ConecteSUS Cidadão, e também em meio físico. 

Confira a íntegra das exigências dos tribunais abaixo: 

• Tribunais Regionais Federais
  • 1ª região: Não informado.
  • 2ª região: Não informado.
  • 3ª região: Necessária a apresentação de comprovante a partir de 07/01/22.
  • 4ª região: Sem regulamentação.
  • 5ª região: Sem regulamentação.
• Tribunais Regionais do Trabalho
  • 1ª região: Necessária a apresentação de comprovante. 
  • 2ª região: Necessária a apresentação de comprovante a partir de 07/01/22.
  • 3ª região: Sem regulamentação..
  • 4ª região: Necessária a apresentação de comprovante a partir de 21/01/22.
  • 5ª região: Não informado.
  • 6ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
  • 7ª região: Necessária a apresentação de comprovante a partir de 01/02/22.
  • 8ª região: Necessária a apresentação de comprovante a partir de 01/02/22.
  • 9ª região: Não informado.
  • 10ª região: Necessária a apresentação de comprovante a partir de 07/01/22.
  • 11ª região: Necessária a apresentação de comprovante. 
  • 12ª região: Necessária a apresentação de comprovante para os servidores.
  • 13ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
  • 14ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
  • 15ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
  • 16ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
  • 17ª região: Necessária a apresentação de comprovante.para os servidores
  • 18ª região: Não informado.
  • 19ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
  • 20ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
  • 21ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
  • 22ª região: Sem regulamentação.
  • 23ª região: Sem regulamentação.
  • 24ª região: Necessária a apresentação de comprovante.
• Tribunais de Justiça 
  • AC: Necessária a apresentação de comprovante para os servidores.
  • AL: Necessária a apresentação de comprovante a partir de 24/01/22.
  • AM: Necessária a apresentação de comprovante.
  • AP: Necessária a apresentação de comprovante para os servidores.
  • BA: Necessária a apresentação de comprovante.
  • CE: Necessária a apresentação de comprovante.
  • DF: Sem regulamentação.
  • ES: Sem regulamentação.
  • GO: Sem regulamentação.
  • MA: Necessária a apresentação de comprovante.
  • MG: Sem regulamentação.
  • MT: Não informado.
  • MS: Não informado.
  • PA: Necessária a apresentação de comprovante.
  • PB: Necessária a apresentação de comprovante para os servidores.
  • PE: Necessária a apresentação de comprovante.
  • PI: Sem regulamentação.
  • PR: Sem regulamentação.
  • RJ: Necessária a apresentação de comprovante.
  • RN: Sem regulamentação.
  • RO: Necessária a apresentação de comprovante.
  • RR: Sem regulamentação..
  • RS: Necessária a apresentação de comprovante para os servidores.
  • SE: Necessária a apresentação de comprovante
  • SC: Sem regulamentação.
  • SP: Necessária a apresentação de comprovante.
  • TO: Não informado.