Sem categoria #DESTAQUE Em decisão, Supremo veda abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos Da Redação JurisHand O STF, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 640…jurishand29 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 20/9/21 a 24/9/21 Novidades na Legislação Decreto nº 10.809, de 23.09.2021 - Brasil fecha acordo sobre serviços aéreos…jurishand27 de setembro de 2021
Sem categoria #VÍDEO STJ nega efeito cascata a cálculos de proventos de servidores públicos Da Redação JurisHand A primeira turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do…jurishand24 de setembro de 2021
Sem categoria Setor de aviação e os desafios com o Covid-19 é tema do 13º episódio de nosso Webinário e Podcast O setor da aviação movimenta em torno de 1% do PIB mundial, setor esse que…jurishand23 de setembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre competência para julgar crimes comuns não relacionados com o cargo de Promotores de Justiça Da Redação JurisHand Em julgamento ocorrido em 08/09/21, CC 177100/CE, o Supremo Tribunal de Justiça,…jurishand22 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 13/9/21 a 17/9/21 Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.070, de 13.09.2021 - Governo Federal lança Programa Habite…jurishand20 de setembro de 2021
Sem categoria #VÍDEO CNJ avança sobre mudanças no reconhecimento pessoal em processos criminais O CNJ criou um grupo de trabalho para coordenar a elaboração de proposta de regulamentação…jurishand16 de setembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Marco Civil da Internet e a Medida Provisória nº 1.068, de 06.09.2021 Da Redação JurisHand A Medida Provisória nº 1.068, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 06/09/21,…jurishand15 de setembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 30 de agosto a 1 de setembro Novidades na Legislação Medida Provisória nº 1.068, de 06.09.2021 - MP altera o Marco Civil…jurishand13 de setembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide que a divulgação pública de mensagens privadas no WhatsApp pode gerar responsabilização por eventuais danos Da redação JurisHand Com cerca de 2 bilhões de usuários, o WhatsApp é a ferramenta…jurishand8 de setembro de 2021