Direito Constitucional Constituição Federal Comentada, art. 5º, X – Direitos invioláveis “X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das… Gabriela Borges30 de março de 2022
Mercado de Trabalho Hoje é dia do Oficial de Justiça! Hoje, 25 de março, se comemora no Brasil o dia do Oficial de Justiça, para… Gabriela Borges25 de março de 2022
Processo Penal CPP Comentado, art. 4º – Inquérito Policial Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas… Gabriela Borges23 de março de 2022
Direito Constitucional Dia Internacional Contra a Discriminação Racial O dia 21 de março marca o dia Internacional na luta contra a Discriminação Racial,… Gabriela Borges21 de março de 2022
Notícias Mudanças Legislativas: 14 a 18/03 Confira as mudanças legislativas ocorridas na última semana, semana de 14 a 18 de março… Gabriela Borges18 de março de 2022
Direito do ConsumidorNotícias Dia do Consumidor Hoje, dia 15 de março, se celebra o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Conforme… Gabriela Borges15 de março de 2022
Direito Constitucional Dia Internacional das Vítimas de Terrorismo No dia 11 de março foi escolhido como uma data de memória para as vítimas… Gabriela Borges11 de março de 2022
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Notícias Feliz Dia das Mulheres! Hoje, dia 08 de março, se comemora o dia internacional das mulheres. Essa data simboliza… Gabriela Borges8 de março de 2022
Notícias Novidades na Legislação – 28/02 a 04/03 Confira nosso resumo semanal das principais novidades da Legislação Federal de 28 de fevereiro a… Gabriela Borges4 de março de 2022