Notícias Informativo do STJ – Edição 760/2022 PROCESSO AgInt na Pet 14.925-TO, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado… Alanna Moura13 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STF – Edição 1078/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; FÉRIAS; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS… Alanna Moura13 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1077/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL –… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1076/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL –… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1075/2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STJ – Edição 759/2022 SEGUNDA SEÇÃO PROCESSO AR 5.947-DF, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 758/2022 RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.947.404-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 757/2022 SÚMULA N. 655 Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória… Alanna Moura6 de dezembro de 2022
Notícias Informativo do STJ – Edição 756/2022 PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO MS 18.442-DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em… Alanna Moura5 de dezembro de 2022
Notícias Informativo Do STF – Edição 1074/2022 DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito… Alanna Moura11 de novembro de 2022