O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou um marco na evolução jurídica brasileira com o lançamento…
Alanna Moura27 de fevereiro de 2024
Introdução: O Horizonte da Reforma Tributária no Brasil A Reforma Tributária tem sido um tema…
Alanna Moura22 de fevereiro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime, marcando um avanço significativo na promoção…
Alanna Moura20 de fevereiro de 2024
Este artigo explora como a legislação brasileira promove a sustentabilidade, analisando a interação entre leis,…
Alanna Moura15 de fevereiro de 2024
Primeira Turma do STJ Mantém Condenação de R$ 23 Milhões à Igreja Universal por Demolição…
Alanna Moura14 de fevereiro de 2024
Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STF. ### Informativo do STF – Edição…
Alanna Moura9 de fevereiro de 2024
Explore técnicas de memorização eficazes para exames jurídicos, aprimorando sua preparação jurídica com dicas de…
Alanna Moura8 de fevereiro de 2024
A decisão do STF garante que pessoas com mais de 70 anos possam escolher livremente…
Alanna Moura6 de fevereiro de 2024
Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ e STF. ### Informativo do STF…
Alanna Moura2 de fevereiro de 2024
