A seleção e o treinamento são feitos pela ONG LegislaBrasil. Leia mais sobre a oportunidade de atuar no Poder Legislativo!
Além atuação no Poder Judiciário, muitas pessoas graduadas em Direito optam por seguir a carreira no Legislativo. Pensando nisso, a ONG LegislaBrasil criou uma rede de apoio político, não só para os profissionais do Direito, mas para todos os interessados em atuar no setor legislativo.
Como missão, a instituição busca promover a excelência de equipes para mandatos e partidos. Por meio do fortalecimento da política brasileira, a ONG entende pela urgente necessidade em capacitar seus atuantes, a fim de que se tornem profissionais aptos a melhorarem a gestão de mandatos e partidos de todo o país, fortalecendo a democracia.
Treinamento para o Poder Legislativo
No site da ONG, é possível preencher um formulário de inscrição. Em sequência, é feita a seleção dos inscritos. Com foco na profissionalização da política brasileira, os candidatos são treinados e capacitados para melhorar a qualidade do trabalho e contribuir no cenário político.
A preparação é feita em segmentos como da fiscalização, relacionamento com os cidadãos e articulação de políticas públicas. A iniciativa é fornecer ao Poder Legislativo profissionais cadastrados, com indicativo de serem qualificados para atuação no setor.
Basicamente, há duas vertentes: tanto para quem busca por carreira política quanto para quem procura profissionais para compor seus partidos ou mandatos.
A solução – que cria um apoio de mão dupla -, gera oportunidades para ambos os lados, beneficiando todos os atores políticos envolvidos.
Dessa forma, políticos de todo o Brasil podem buscar por uma equipe certificada, que possui interesse em trabalhar com o legislativo brasileiro e que foram capacitadas para tanto. E, por outro lado, os cidadãos com o objetivo de trabalhar junto ao Poder Legislativo ganha força para isso.
Importância do legislativo
Conforme artigo 44 da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A sua atuação se dá através da previsão do artigo 59, também da CF: o processo legislativo compreende a elaboração de: emendas à Constituição; leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; medidas provisórias; decretos legislativos; e resoluções.
Atuar no Poder Legislativo é participar da definição das normas que regem a nossa sociedade, bem como direitos e deveres dos cidadãos. As leis possuem capacidade de transformar a nossa comunidade, evoluindo a nossa realidade de acordo com as necessidades da própria população. Além disso, o Poder Legislativo é incumbido de julgar e fiscalizar as ações do Poder Executivo e garantir a conformidade com a nossa Constituição Federal.
É justamente em razão disso que a LegislaBrasil escolheu atuar no Poder Legislativo, entendendo que ele é essencial para a democracia. Qualificando os seus atuantes, a expectativa é resgatar a credibilidade do cidadão na política.
Guia de diversidade
A plataforma também promove a diversidade dentro da política brasileira. Com canal específico destinado a diversidade e inclusão, a busca pelos profissionais cadastrados pode ser feita com base nesse propósito.
Sobretudo em um país desigual, históricos plurais de vida são importantes para expandir as visões e pensar em políticas públicas que englobem outras realidades para além da nossa bolha.
Assim como é a própria sociedade, as trajetórias e vivências divergem nos mais diferentes tecidos sociais. Portanto, nada mais democrático que isso reflita na composição de uma equipe profissional, principalmente no ramo político, onde as ações devem alcançar o maior número de pessoas possíveis.
Segundo a própria ONG, a urgência de inclusão e diversidade na política deriva de reflexões simples, mas muito precisas: Quantas pessoas negras estudaram com você no ensino médio e/ou na universidade? Quantas pessoas LGBTQIA+ você vê pelos corredores da Casa Legislativa? Quantas pessoas com deficiência ocupam os mesmos espaços que você ocupa? Na maioria das vezes, a resposta é próxima a zero.
No relato do vereador de Embu as Artes/SP, Abidan Henrique, é possível reafirmar seu compromisso com a diversidade e inclusão: “a Legisla me possibilitou entender o perfil de profissional que mais ajudaria no contexto do meu mandato e me apresentou um portfólio com pessoas competentes e diversas!”
Relatos de usuários
A deputada federal, Tabata Amaral, já foi beneficiada com o uso da plataforma. Através dela, a mestre em Desenvolvimento Econômico, Isabela Rahal, atuou como sua assessora legislativa. Rahal conta que o seu relacionamento com o legislativo foi principado pela LegislaBrasil, em 2019.
Deputada Tabata Amaral no Congresso. Foto: Câmara dos Deputados
Rahal também foi assessora do ex-deputado federal Felipe Rigoni – primeiro cego a ocupar o cargo. Rigoni conta que sempre quando necessário contratar alguém novo, os quadros da Legisla eram sempre consultados para ver se encaixavam com a suas necessidades. Para ele, o trabalho da Legisla enriquece muito o parlamento.
De olho nas oportunidades
Para mais informações de inscrições ou busca por candidatos, confira o site da LegislBrasil em: https://www.legislabrasil.org/
De maneira geral, os requisitos diferem para cada vaga. O ideal é conferir abrindo os detalhes vaga interessada. Mas lembre-se: para exercer qualquer cargo comissionado no Congresso Nacional, os requisitos de contratação são os seguintes: quitação eleitoral, obrigações de serviço militar em dia (no caso do sexo masculino), nacionalidade brasileira e idade mínima de 18 anos.
Para quem já faz parte do banco de aceleradores, é possível pular etapas em seleções personalizadas e não é necessário se inscrever para concorrer às vagas em aberto.
