Com o término da corrida eleitoral mais acirrada desde a redemocratização brasileira, em primeiro de janeiro de 2023 foi a vez de Luís Inácio Lula Da Silva retomar o cargo presidencial pela terceira vez, em Brasília. Após derrotar Jair Bolsonaro nas urnas, Lula tomou posse e, dentro da normalidade, conduzirá o país pelos próximos 4 anos.
O rito de passagem, no entanto, começa muito antes. Logo após o resultado das eleições presidenciais – no Brasil, historicamente sempre decidido no segundo turno -, o presidente eleito passa a gerir sua equipe de transição.
A previsão está na Lei 10.609 de 20 de dezembro de 2002, e garante ao presidente eleito a possibilidade de compor sua equipe de transição, responsável por examinar as atividades do governo que serão herdadas para o novo mandato, como as contas públicas do Governo Federal e programas, projetos e ações vigentes. Desde a promulgação da legislação, todos os presidentes eleitos optaram pelo processo de transição.
No Brasil, o rito da posse é marcado por tradições e, entre as principais, está a passagem da faixa do ex-presidente para o seu sucessor.
Diante do cenário político extremamente polarizado, Bolsonaro quebrou o decoro e recusou passar a faixa a Lula, que organizou, então, um ato simbólico. O presidente eleito reuniu 8 representantes do povo para participarem da solenidade de entrega da faixa presidencial. São eles:
Francisco, menino de 10 anos
Aline Souza, 33 anos, catadora de recicláveis
Cacique Raoni Metuktire, 93 anos
Wesley Rocha, 36 anos, metalúrgico
Murilo Jesus, 28 anos, professor
Jucimara Santos, cozinheira
Ivan Baron, que tem paralisia cerebral após contrair meningite na infância
Flávio Pereira, 50 anos, artesão e militante
Desde a criação da faixa presidencial, apenas em duas ocasiões o presidente antecessor decidiu não participar de seu repasse: Bolsonaro, agora em 2023, e João Baptista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, que recusou entregar a faixa a José Sarney, em 1985.
Para cumprimento de um dos protocolos oficiais, o desfile presidencial em carro oficial aberto, chama atenção o veículo Rolls-Royce. Sua utilização simboliza outra tradição. O automóvel, presenteado por empresários ao ex-presidente Getúlio Vargas em 1952, passou a integrar momentos expressivos da política brasileira, sendo reservado para eventos específicos, como o desfile do Dia da Independência e da posse presidencial.
O percurso iniciou na Catedral de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional, onde o presidente e o vice-presidente eleitos, Lula e Geraldo Alckmin, foram recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Outras autoridades também devem marcar presença, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, neste caso, ministra Rosa Weber, e o Procurador-Geral da República (PGE), Augusto Aras.
Findado o juramento de compromisso constitucional, assinatura do termo de posse e realizado o pronunciamento ao país, tradicionalmente a sessão é encerrada por uma salva de 21 tiros de canhão. Neste ano, a primeira-dama, Janja, modificou o protocolo e desautorizou o feito em respeito aos animais e pessoas com deficiência.
No ato, o presidente Lula nomeou os 37 ministros que passam a compor seu governo, com destaque a Fernando Haddad, que assume o Ministério da Fazenda, Flavio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Nísia Trindade para o Ministério da Saúde e Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente.
Assim como tipicamente ocorre, a posse do presidente Lula contou com a presença de autoridades estrangeiras, como a de Gabriel Boric, presidente do Chile, Frank-Walter Steinmeier, presidente da Alemanha, e Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal.
Como parte da celebração, foram organizados dois palcos – nomeados de Gal Costa e Elza Soares -, com apresentação de artistas como Duda Beat, Maria Rita, Pablo Vittar, Martinho da Vila e Zélia Duncan.
A posse do atual presidente será a última a ocorrer no primeiro dia do ano. A partir de 2026, o candidato eleito assumirá a presidência no quinto dia do ano. Isso ocorrerá em razão da Emenda Constitucional 111, aprovada em 2021. A justificativa para tanto é que as festividades do primeiro dia do ano dificultam o comparecimento de autoridades estrangeiras ao evento, assim como a presença de políticos eleitos para outros cargos, que atualmente também tomam posse na mesma data em que o presidente da República.
Foto: Ricardo Stuckert/Portal do Governo Federal
