Aprovada Lei Complementar que limita ICMS em combustíveis Na última quinta-feira (23/06) foi promulgada a Lei Complementar n° 194/2022 alterou o Código Tributário… Alanna Moura27 de junho de 2022
Saiba mais sobre a nova lei do Voo Simples Na última terça-feira, 14/06, foi publicada a nova Lei do Voo Simples, (Lei nº 14.368)… Alanna Moura20 de junho de 2022
Entenda a decisão do STJ sobre o rol da ANS para cobertura de Planos De Saúde Saiba mais sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu como taxativo… Alanna Moura13 de junho de 2022
Mudanças Nas Prerrogativas Da Advocacia Na semana passada foi sancionada com vetos a Lei n° 14.365/2022 que altera as prerrogativas… Alanna Moura6 de junho de 2022
STF decide sobre a constitucionalidade da imposição de sanções ao motorista que recusa o bafômetro A Corte decidiu que as restrições impostas pela lei diante da recusa dos testes se… Alanna Moura30 de maio de 2022
Entenda a decisão do STJ sobre a possibilidade de conversão de penas restritivas de direito Entenda a decisão do STJ sobre a possibilidade de conversão de penas restritivas de direitoAprenda… Alanna Moura23 de maio de 2022
STJ e a impenhorabilidade da moradia de um dos sócios Entenda a decisão do STJ sobre a impenhorabilidade do imóvel utilizado como moradia por um… Alanna Moura16 de maio de 2022
Aprovada Medida Provisória que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Consolidação das Leis de Trabalho A Medida Provisória cria o Selo Emprega + Mulher para identificar e reconhecer as empresas… Alanna Moura9 de maio de 2022
Ato Administrativo: Saiba Mais Sobre Esse Tema O Ato Administrativo é uma das maneiras pela qual a Administração Pública se relaciona com… Alanna Moura4 de maio de 2022
A Inconstitucional da Concessão de Licença Ambiental pelo Método Simplificado O Supremo Tribunal Federal, em julgamento de mais um processo da “Pauta Verde” da corte,… Alanna Moura2 de maio de 2022