STF inicia o julgamento do piso de enfermagem O STF iniciou o julgamento do piso de enfermagem. A Lei n° 14.434/2022 garantia piso… Alanna Moura12 de setembro de 2022
Nova Súmula N° 654 Do STJ: Confira O Entendimento O Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula a respeito da inaplicabilidade da tabela PMC… Alanna Moura5 de setembro de 2022
Nova presidência do STJ – ministra Maria Thereza Na última quinta, dia 25 de agosto, tomou posse da presidência do Supremo Tribunal de… Alanna Moura29 de agosto de 2022
A Inconstitucionalidade de normas estaduais que regulam a Atividade Nuclear A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6899, 6901 e… Alanna Moura22 de agosto de 2022
Entenda o PL que traz mudanças na laqueadura Está em trâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei que dispõe sobre mudanças no… Alanna Moura15 de agosto de 2022
Ampliação do Crédito Consignado Foi promulgada a Lei 14.431 de 2022 que amplia a margem de Crédito Consignado para… Alanna Moura8 de agosto de 2022
Decreto estabelece R$ 303,00 como mínimo existencial O Decreto regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de… Alanna Moura1 de agosto de 2022
Entenda a mudança na adminissbilidade de Recurso Especial condicionada à demonstração de relevância O Congresso Nacional aprovou a PEC que traz mudanças ao art. 105 da CF. Com… Alanna Moura19 de julho de 2022
Saiba mais sobre a regulamentação do uso da Inteligência Artificial pelo Direito A ascensão da tecnologia traz não apenas benefícios para a sociedade mas também desafios novos… Alanna Moura11 de julho de 2022
STJ fixa entendimento sobre a confissão espontânea O STJ fixou o entendimento de que a confissão espontânea compensa integralmente a agravante da… Alanna Moura4 de julho de 2022