Proibição Da Divulgação De Assuntos Funcionais Por Advogados Públicos Federais
Alanna Moura20 de junho de 2023
Análise da decisão do STF na ADI 7.264/TO sobre vinculação de salários. 🔍✍️
Alanna Moura6 de junho de 2023
Análise da Portaria 314/2022 e da ADI 7.327/DF: entenda a controvérsia em torno das condições…
Alanna Moura1 de junho de 2023
Os crimes de injúria racial não são crimes de ação penal pública incondicionada, ou seja,…
Alanna Moura29 de maio de 2023
Ocorre quando um litigante usa o sistema judiciário de maneira maliciosa, muitas vezes com o…
Alanna Moura16 de maio de 2023
O abono será pago em duas parcelas, proporcionando maior suporte financeiro aos segurados e dependentes.
Alanna Moura9 de maio de 2023
🏛️ STF decide sobre prestação de contas da OAB ao TCU 📝 A recente decisão…
Alanna Moura2 de maio de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.545/RJ, que…
Alanna Moura25 de abril de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a prisão especial concedida a pessoas…
Alanna Moura18 de abril de 2023
