Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais: 15 a 19 de novembro Notícias do STF Supremo julga ADPF’s sobre concessão de desconto geral em mensalidade de universidades…jurishand22 de novembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais: 08 a 12 de novembro Novidades na Legislação Decreto Nº 10.852, de 08.11.2021 - Definição dos valores do Auxílio Brasil…jurishand17 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STF decide sobre defensores públicos e inscrição na OAB Da Redação JurisHand A inscrição na OAB é requisito indispensável para o exercício da atividade…jurishand17 de novembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais: 08 a 12 de novembro Novidades na Legislação Decreto Nº 10.852, de 08.11.2021 - Definição dos valores do Auxílio Brasil…jurishand16 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Entenda a decisão do STJ sobre a nomeação de aprovados na pandemia Da Redaç˜ão JurisHand A Primeira Turma do STJ, no julgamento do recurso RMS 66.316-SP, decidiu…jurishand11 de novembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 1 a 5 de novembro Novidades na Legislação Lei Nº 14.234, de 03.11.2021 - Cargos efetivos criados no TRE de…jurishand8 de novembro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE Supremo decide que Injúria racial é crime imprescritível Da Redação JurisHand O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial deve…jurishand4 de novembro de 2021
Sem categoria Atualizações legislativas e jurisprudenciais da última semana: 25 a 29 de outubro Novidades na Legislação Lei nº 14.230, de 25.10.2021 - Novidades na Lei de Improbidade Administrativa…jurishand1 de novembro de 2021
Sem categoria Direito à moradia no Pós-Covid é tema do 14º episódio de nosso Webinário e Podcast Durante a crise sanitária do Covid, observamos a necessidade de ficar em casa, como parte…jurishand29 de outubro de 2021
Sem categoria #DESTAQUE STJ decide sobre pagamento de honorários de apreciação equitativa Da Redação JurisHand A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp…jurishand26 de outubro de 2021