Da Redação JurisHand Ontem, dia 16 de dezembro de 2021, foi sancionada a Lei 14.261…
jurishand20 de dezembro de 2021
Novidades na Legislação Medida Provisória Nº 1.076, de 07.12.2021 - Benefício Extraordinário do Governo Federal…
jurishand13 de dezembro de 2021
Novidades na Legislação Decreto Nº 10.880, de 02.12.2021 - Governo Federal regulamenta o Programa Alimenta…
jurishand6 de dezembro de 2021
Vivemos ainda em uma sociedade machista, com machismo estrutural e estruturante. Não se pode tratar…
jurishand5 de dezembro de 2021
Nesta semana, o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que dispõe sobre os…
jurishand3 de dezembro de 2021
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jurishand1 de dezembro de 2021
Nos últimos dias as seccionais da OAB realizaram o processo eleitoral para definir diretorias e…
jurishand30 de novembro de 2021
Novidades na Legislação Lei nº 14.245, de 22.11.2021 - Sancionada Lei Mariana Ferrer Sancionada na…
jurishand29 de novembro de 2021
Nesta segunda (22), foi aprovada a Lei 14.245 de 2021 que modifica o Código Penal,…
jurishand24 de novembro de 2021
