Notícias STF Determina Igualdade de Concorrência para Mulheres em Concurso da PM O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime, marcando um avanço significativo na promoção… Alanna Moura20 de fevereiro de 2024
LeisDireito Ambiental Sustentabilidade e Direito: O Papel da Lei na Promoção de Práticas Ambientais Este artigo explora como a legislação brasileira promove a sustentabilidade, analisando a interação entre leis,… Alanna Moura15 de fevereiro de 2024
Notícias Preservação do Patrimônio Cultural: STJ Ratifica Multa Milionária por Demolição de Casarões Primeira Turma do STJ Mantém Condenação de R$ 23 Milhões à Igreja Universal por Demolição… Alanna Moura14 de fevereiro de 2024
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Direito do Consumidor Protegendo Seus Direitos: Guia Essencial para Compras Online Seguras A era digital transformou a maneira como realizamos compras, trazendo conveniência, mas também novos desafios.… Alanna Moura2 de fevereiro de 2024
Notícias STJ: A Interseção entre Lei Especial e CP no Contexto de Proteção aos Menores A Lei 9.455/1997, ao tipificar o crime de tortura, é considerada uma legislação especial. Contudo,… Alanna Moura31 de janeiro de 2024
Notícias Novidades do STJ de 22 a 26 de Janeiro Confira nosso resumo semanal das principais novidades do STJ. Alanna Moura26 de janeiro de 2024