Direito Trabalhista Os 4 Requisitos da CLT que Definem a Relação de Trabalho O que a CLT Realmente Diz: Os 4 Requisitos que Definem a Relação de Emprego… Alanna Moura17 de outubro de 2025
Notícias Novidades da STJ de 13 a 17/10 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos do Superior Tribunal… Alanna Moura17 de outubro de 2025
NotíciasLeis Lei nº 15.234/2025: Endurece Pena por Venda de Bebida a Menores Uma importante alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990)… Alanna Moura10 de outubro de 2025
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Notícias 2 Editais de Concursos da Polícia Civil que estão próximos! O cenário dos concursos policiais previstos 2025 está mais aquecido do que nunca, com movimentações… Alanna Moura3 de outubro de 2025
NotíciasLeis Lei nº 15.222/2025: mudanças na Licença-Maternidade A licença-maternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pela CLT, essencial para… Alanna Moura3 de outubro de 2025
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Notícias Reta Final: Concurso do MP-SP e TJ-PE dia 29/09! O calendário dos concurseiros aponta para um dos fins de semana mais aguardados do ano.… Alanna Moura26 de setembro de 2025
Notícias Novidades do STF e do STJ de 22 a 26/09 Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos do Supremo Tribunal… Alanna Moura26 de setembro de 2025
Direito AdministrativoDireito ConstitucionalProcesso Penal Colaboração Premiada: 5 Requisitos Legais Essenciais Poucos institutos do Direito brasileiro são tão presentes no noticiário e, ao mesmo tempo, tão… Alanna Moura25 de setembro de 2025