Na última sexta-feira (20), o presidente Lula assinou o Decreto nº 11.384, que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, em Roraima. No sábado (21), o presidente visitou o povo Yanomami – maior reserva indígena do Brasil – e nas redes sociais demonstrou o emprego de esforços para “garantia da vida e superação dessa crise”.
No final do ano passado, associações indígenas já haviam divulgado fotos de Yanomamis em estado crítico de saúde, acometidos por grave desnutrição e doenças, como malária e infecção respiratória aguda (IRA). Dados oficiais apontam que em 2022, 11 mil dos 30 mil Yanomamis foram afetados pela malária.
Em entrevista, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reconheceu ser um fenômeno multicausal e relacionou a crise humanitária aos garimpos ilegais, que foram fortalecidos na gestão anterior, recebendo nova definição de “mineração artesanal”. Ao assumir a presidência, o presidente Lula emitiu decreto revogando o que definiu como “incentivo ao garimpo ilegal”.
Além do desmatamento, a prática de extração do ouro provoca a contaminação das águas, dos solos e do ar pelo mercúrio – metal líquido de alta toxicidade. A estimativa do atual governo é de que 570 crianças Yanomamis morreram durante o governo Bolsonaro.
O mercúrio é utilizado para separação do ouro e de outros sedimentos captados durante a atividade extrativista, e em seguida, descartado nos rios próximos ao local. Em razão disso, tanto a água utilizada pelos indígenas, como também os alimentos provenientes dela, como peixes, e alimentos da agricultura local, possuem alta concentração de mercúrio.
Entre os danos mais comuns, o organismo humano que entra em contato com o mercúrio pode desenvolver doenças, especialmente, no sistema nervoso central, além de enfermidades gastrointestinais e imunológicas. Devido ao sistema imunológico ainda enfraquecido das crianças, são elas as principais vítimas dessa atividade ilegal.
A desassistência em saúde, segurança e alimentação provocou uma crise aos povos indígenas sem precedentes. As equipes do Ministério da Saúde se encontram na região desde o dia 16 deste mês, realizando atendimento da comunidade e encaminhando aos hospitais mais próximos.
Nas redes sociais, o presidente Lula disse: “adultos com peso de crianças, crianças morrendo por desnutrição, malária, diarreia e outras doenças. Os poucos dados disponíveis apontam que ao menos 570 crianças menores de 5 anos perderam a vida no território Yanomami nos últimos 4 anos, com doenças que poderiam ser evitadas”.
No ano passado, a postura do governo anterior já havia sido tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, postulada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que requereu providências para proteção de garantias e direitos dos povos indígenas. À época, o ministro Edson Fachin determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal.
Foto: Ricardo Stuckert/Planalto
