A tese do brasileiro Ricardo Campos é vencedora do prêmio da Academia Europeia de Teoria de Direito, como melhor tese de doutorado de 2022.
Com o prêmio, o trabalho será publicado em inglês pela Hart Publishng e se torna o primeiro trabalho brasileiro a vencer o prêmio.
Ricardo Campos é docente na faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha. Mestre e doutor pela Goethe Universität. Especializado em regulação de serviços digitais, proteção de dados, direito público e regulatório. Ganhador do renomado prêmio Werner Pünder (2021) sobre regulação de serviços digitais. Atua no Brasil como consultor em processo legislativo em temas do direito digital e digitalização. Coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Diretor do Instituto Legal Grounds (São Paulo). Sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof.
A pré-venda da obra no Brasil iniciou no dia 14/10 pela editora Contra Corrente com o título “Metamorfoses do Direito Global. Sobre a interação entre direito, tecnologia e tempo”.
A conclusão da obra, em um breve resumo é a de que “a forma do Direito na atualidade, moldada pelo digital tanto no âmbito público quanto no privado, precisa se adequar a essa nova realidade digital para ter sucesso na proteção de direitos individuais e garantias institucionais”.
Em um mundo cada vez mais digital essa preocupação está cada vez mais a tona na sociedade, com discussões acerca da segurança de dados, proteção de consumidores contra o abuso de empresas e fraudes, democratização do acesso digital entre outros.
No Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet são alguns dos principais diplomas legais acerca do tema. Mas se observa uma crescente preocupação dos juristas por integrar e adequar o direito à nova era digital.
O caminho para integrar as inovações na área jurídica é longo, mas com trabalhos inovadores e de qualidade, como este, podemos alcançar uma realidade digital no mundo jurídico capaz de garantir direitos e proteção às pessoas.
