Novidades do STF e STJ de 09 a 13/09
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei, do…
7 Pontos Essenciais sobre a Licença Paternidade
A licença paternidade é um direito trabalhista fundamental garantido pela legislação brasileira. Visa assegurar que…
5 Diferenças Cruciais entre Prescrição e Decadência no Direito
Prescrição e decadência são institutos clássicos do Direito Civil, e constantemente geram dúvidas entre estudantes,…
Lei 15.126/2025: Atenção Humanizada no SUS como Princípio
A atenção humanizada no SUS acaba de ser elevada a princípio legal com a sanção…