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Notícias

Novidades do STF e STJ de 09 a 13/09

Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei, do…
Direito Trabalhista

7 Pontos Essenciais sobre a Licença Paternidade

A licença paternidade é um direito trabalhista fundamental garantido pela legislação brasileira. Visa assegurar que…
Leis

Novidades da Lei, do STF e STJ de 02 a 06/06

Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei, do…
Leis
Novidades da Lei, do STF e STJ de 26 a 30/05
Direito Civil
Marco Legal da Primeira Infância em 8 Pontos Essenciais
Notícias
Lei 15139/2025: Humanização do Luto Materno e Parental
Leis
Novidades da Lei, do STF e STJ de 19 a 23/05
Direito Tributário
Regra da Anterioridade Tributária em 7 Pontos Essenciais
Leis
Educação a Distância: 9 Regras Novas do Decreto 12.456/2025
Direito Civil

5 Diferenças Cruciais entre Prescrição e Decadência no Direito

Prescrição e decadência são institutos clássicos do Direito Civil, e constantemente geram dúvidas entre estudantes,…
Notícias

Lei 15.126/2025: Atenção Humanizada no SUS como Princípio

A atenção humanizada no SUS acaba de ser elevada a princípio legal com a sanção…
Leis

Lei nº 15.125: monitoração de agressor na Lei Maria da Penha

Monitoração eletrônica do agressor: o que muda com a nova Lei nº 15.125/2025? A monitoração…
Notícias
Novidades da Lei, do STF e STJ de 21 a 25/04
Notícias
Novidades do STF e STJ: 14 a 18/04
Direito Administrativo
Explicando a Lei nº 9.784/1999
Direito Ambiental
5 Pontos sobre a Lei de Resíduos Sólidos
Notícias
5 Pontos sobre a Revisão da Vida Toda após a Nova Decisão do STF
Notícias
Novidades do STF e STJ: 07 a 11/04
Direito Tributário
5 Impactos da Inteligência Artificial no Direito Tributário
Direito do Consumidor
Conheça 7 Direitos do Consumidor em Compras Online
Leis
Legislação Estadual no JurisHand: 5 dicas para usar no estudos para concursos