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Como atuar com a justiça social

Atuar com a justiça social é uma preocupação que deve repassar aos juristas das mais…
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Informativo Do STF – Edição 1066/2022

Direito Administrativo – Tribunal de Contas; Fiscalização; Atos Administrativos Direito Tributário – Contribuições Especiais; Fundos…
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Informativo Do STJ – Edição 748/2022

CORTE ESPECIAL Processo: AgInt na SLS 2.779-RJ, Rel. Min. Humberto Martins, Rel. Acd. Min. João…
Direito Constitucional
Bicentenário da Independência do Brasil: o que mudou para os brasileiros? Trocamos seis por meia dúzia?
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STF inicia julgamento de piso da enfermagem
Leis
STF valida leis de poder de requisição a Mato Grosso do sul e Acre
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Informativo do STF – Edição 1065/2022
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Informativo do STJ – Edição 747/2022
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Nova Súmula n° 654 do STJ: confira o entendimento
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Informativo do STJ – Edição 746/2022

SÚMULA N. 654 A tabela de preços máximos ao consumidor (PMC) publicada pela ABCFarma, adotada…
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Informativo do STF – Edição 1064/2022

DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DUPLA VACÂNCIA  Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo…
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Nova Ministra presidente do STJ

Na última quinta, dia 25 de agosto, tomou posse da presidência do Supremo Tribunal de…
Direito Constitucional
O que fazem os Deputados Federais e Estaduais?
Leis
Empresas devem provar que seguem as leis da contratação de Aprendiz Legal
Notícias
Informativo Do STF – Edição 1063/2022
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Informativo do STJ – 745/2022
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Inconstitucionalidade de normas estaduais que regulam a atividade nuclear
Direito Constitucional
O que faz o senador?
Concursos abertos
Saiba quais concursos estão com inscrições abertas pelo Brasil
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Informativo do STJ – 744/2022
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Informativo do STF – Edição 1062/2022