Novidades do STF e do STJ de 15 a 19/12
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei Federal,…
Crimes Contra a Dignidade Sexual: nova Lei 15.280/2025
O ordenamento jurídico brasileiro acaba de receber um dos mais importantes pacotes legislativos dos últimos…
Novidades da Lei, do STF e do STJ de 03 a 07/11
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações e desenvolvimentos significativos da Lei Federal e do Supremo Tribunal Federal…
Read More
Novidades da STF e do STJ de 27 a 31/10
STF e STJ: Confira nosso resumo semanal das principais novidades das principais cortes brasileiras. Informativo…
Concurso TCE MS 2025: provas em outubro e salários de até R$ 41 mil
O Concurso TCE MS 2025 está confirmado e segue em andamento após decisão do Tribunal…
